A Câmara de Vereadores de Pelotas já pagou R$ 589.490 em diárias em 2024. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando o valor foi de R$ 245.379, o aumento é de 140%. Esse valor representa 80% do total de R$ 734.429 pagos em diárias em 2023. Os dados são do portal da transparência da Câmara.

Entre os vereadores, os que mais receberam diárias até agora foram o presidente da Câmara, Anderson Garcia (PSD), o líder do governo, Marcos Ferreira, o Marcola (UB) e o vereador Rafael Dutra, o Barriga (UB). Os três foram os únicos a receber mais de R$ 10 mil cada. Dos 21 vereadores, 12 já receberam diárias em 2024, somando R$ 94.444. Esse valor representa 16% do total pago.

As seis pessoas que mais receberam diárias até agora, no entanto, não são vereadores. A lista inclui assessores parlamentares, motorista e diretores da Casa, somando R$ 144.372, ou seja, 24% do total foi pago a apenas seis pessoas. Ao todo, 85 servidores receberam R$ 495 mil.

O presidente Anderson Garcia afirma que foi necessário fazer suplementação do valor orçado das diárias para atender a demanda dos vereadores que, segundo ele, têm viajado mais à Brasília e participarão da Marcha dos Vereadores na capital federal, que acontecerá na próxima semana. Garcia defendeu que as diárias são um direito dos parlamentares que precisam viajar para buscar recursos de emendas parlamentares. “Claro que os vereadores usam a questão das emendas parlamentares para si próprios, não para sua rua, mas para sua propaganda de trabalho, e eu acho isso natural. Houve um pedido de viagens a Brasília muito grande, e nós iríamos ficar sem suplementação financeira”, explicou. 

Garcia diz ainda que a Câmara está com gastos elevados, e que será necessário um contingenciamento para conter as despesas e permitir que o Legislativo ajude eventos como o Carnaval, a Fenadoce e a Feira do Morango. Essa ajuda se dá através do adiantamento da devolução do duodécimo, que é o percentual do orçamento do Município a que o Legislativo tem direito. O presidente do Legislativo também destacou que a Câmara tem repassado R$ 200 mil do duodécimo por mês ao Executivo para trabalhos de conservação das ruas da cidade, em dez parcelas que irão totalizar R$ 2 milhões neste ano.  

Anderson Garcia afirma que há uma ênfase negativa nos gastos com diárias no Poder Legislativo avaliando que os mesmos gastos com diárias de outros poderes não são divulgados pela imprensa. “Sempre é a Câmara, mas é a Câmara que é noticiada”, diz. A título de comparação, em 2023 a Prefeitura de Pelotas pagou R$ 633 mil em diárias a servidores, como secretários, assessores e motoristas, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Desse total, cerca de R$ 16 mil foram para a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB). Até o momento, o TCE disponibiliza dados de 2024 apenas até fevereiro. Nesse período, a Prefeitura pagou R$ 59,2 mil enquanto a Câmara pagou R$ 288 mil.

Valores recebido pelos vereadores
Anderson Garcia (PSD) - R$ 21.101
Marcos Ferreira (UB) - R$ 17.970
Rafael Dutra (UB) - R$ 14.130
Reinaldo Elias (PSD) - R$ 9.930
Carlos Júnior (PSD) - R$ 9.230
Márcio Santos (PSDB) - R$ 8.303
Rafael Amaral (PP) - R$ 6.080
Michel Escalante (PP) - R$ 3.150
Cristina Oliveira (PSB) - R$ 2.450
Marisa Schwarzer (PSDB) - R$ 1.400
César Brisolara (PSB) - R$ 350
Miriam Marroni (PT) - R$ 350